A proposta do Orçamento do Estado para 2022 foi chumbada e o cenário mais provável será a dissolução no parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas, numa altura em que os principais partidos de centro-direita (PSD e CDS-PP) se debatem com problemas internos.
PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal ditaram o chumbo do documento elaborado pelo executivo governativo, liderado por António Costa, e precipitaram o processo que deverá levar a dissolução do parlamento, tendo em conta aquilo que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já tinha preconizado.
Na votação na generalidade, que decorreu no dia 27 no plenário da Assembleia da República, o PS foi o único partido a votar a favor da proposta orçamental, tendo-se registado as abstenções do PAN e das duas deputadas não-inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.
Em suma, houve 108 deputados a votar a favor, cinco a abster-se e 117 contra.
Horas depois deste chumbo, Marcelo Rebelo de Sousa reuniu-se com o primeiro-ministro, António Costa, e com o presidente do parlamento, Ferro Rodrigues.
Entretanto, o Presidente da República também já recebeu os partidos em Belém, sendo que sete dos novos partidos com representação parlamentar defenderam a data de 16 de janeiro como a mais adequada para a realização das eleições legislativas antecipadas, entre eles o PSD e o PS.
As eleições legislativas antecipadas têm de se realizar nos 60 dias seguintes à dissolução do parlamento e de ser marcadas nesse mesmo momento, de acordo com o artigo 113.º da Constituição da República Portuguesa.
Marcelo Rebelo de Sousa vai falar ao país na quinta-feira, após a consulta do Conselho de Estado sobre a dissolução do parlamento e a marcação de eleições.
Todo este cenário desenrola-se numa altura em que existem convulsões internas no PSD e no CDS-PP, uma vez que os respetivos líderes partidários (Rui Rio e Francisco Rodrigues dos Santos) são contestados e poderão estar de saída.
