As máscaras de proteção e o gel desinfetante vão ter uma taxa de IVA reduzida de 6%, uma decisão que foi aprovada esta quinta-feira pelo Conselho de Ministros.
Esta medida, que tinha sido sugerida há uma semana pelo líder do PSD, Rui Rio, insere-se numa proposta de lei que estabelece medidas fiscais no âmbito do combate à pandemia de covid-19.
Neste pacote inclui-se a isenção de IVA aos fornecedores de equipamentos de saúde a hospitais e IPSS.
O Conselho de Ministros aprovou, igualmente, uma proposta de lei referente ao Fundo Social Municipal e ao Apoio Municipal, medidas excecionais que as autarquias locais consideram indispensáveis para assegurar uma resposta imediata e eficaz na prevenção, contenção, mitigação e tratamento da infeção epidemiológica”
Ainda neste âmbito, o Conselho de Ministros aprovou outro decreto-lei que estabelece medidas de apoio às autarquias locais para instalar barreiras de proteção no atendimento presencial em Lojas do Cidadão de gestão municipal e do Espaços de Cidadão.
A nível global, segundo um balanço da AFP, a pandemia de covid-19 já provocou perto de 184 mil mortos e infetou mais de 2,6 milhões de pessoas em 193 países e territórios.
Cerca de 700 mil doentes foram considerados curados.
Em Portugal, morreram 820 pessoas das 22.353 confirmadas como infetadas, e há 1.143 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.
