Cerca de 5,2 milhões de famílias vão beneficiar de uma redução da taxa do IVA, podendo poupar por mês entre 1,54 e 2,31 euros, segundo uma medida aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros.
Em causa estão consumidores que tenham contadores de eletricidade com uma potência contratada até 6,90 kVA.
“Em concreto, passa-se a aplicar a taxa de IVA intermédia de forma progressiva. Até aos primeiros 100 KW consumidos por mês, reduz-se a taxa de IVA sobre a eletricidade de 23% para 13%, e ao restante consumo, mais alto, mantém-se a taxa de IVA de 23%”, segundo explicou aos jornalistas o ministro Estado e das Finanças, João Leão, durante o ‘briefing’ do Conselho de Ministros.
Assim, referiu o governante esta redução vai permitir “poupanças de cerca de 18 euros por ano para a generalidade dos consumidores, e cerca de 27 euros para as famílias numerosas”.
João Leão esclareceu que esta medida entra em vigor a partir de 01 de dezembro de 2020, mas que “por questões de operacionalização, a parte relativa à majoração para 50% destinada às famílias numerosas entra em vigor apenas em 01 de março de 2021″.
