Madeira vai a votos

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Dia 26 de Maio vão ter lugar as eleições devido á demissão do presidente do Governo Regional, que deixou o executivo em gestão

Serão 47 lugares disputados na Assembleia Legislativa da Madeira, sendo qu as urnas estarão abertas entre as 08:00 e as 19:00. A campanha decorre entre os dias 12 e 24 de Maio.

Em 2019, a perda de maioria absoluta levou o PSD a uma coligação pós-eleitoral com o CDS nas regionais madeirenses, em setembro de 2023 os dois partidos concorreram juntos.Venceram, mas falharam por um lugar a maioria absoluta, o que levou o presidente do executivo, Miguel Albuquerque, a fazer um entendimento parlamentar com a deputada única do PAN, Mónica Freitas.Ainda antes de ser votado o primeiro Orçamento do mandato, a Polícia Judiciária realizou em janeiro cerca de uma centena de buscas na Madeira, nos Açores e em vários locais do continente numa investigação envolvendo suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.

Miguel Albuquerque foi constituído arguido e inicialmente recusou demitir-se, mas, cinco dias depois, com o PAN a ameaçar retirar o apoio parlamentar caso se mantivesse no cargo, acabou por fazê-lo, o que deixou o executivo PSD/CDS em gestão.

A operação levou à detenção do presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, do líder do grupo AFA, Avelino Farinha, e do diretor executivo do grupo Socicorreia, Custódio Correia, que é também sócio de Farinha em várias empresas. Foram libertados após 21 dias, com o juiz de instrução a considerar não haver “quaisquer indícios” de corrupção.

Segundo documentos judiciais, entre as suspeitas do Ministério Público (MP) estão um suposto “esquema de favorecimento dos interesses e negócios imobiliários” no âmbito da construção do projeto imobiliário Praia Formosa e um alegado favorecimento na escolha da sociedade vencedora dos concursos públicos para a organização de um festival de jazz no Funchal, em 2022 e 2023.

De acordo com o MP, existe um “relacionamento privilegiado, caracterizado por uma grande proximidade e informalidade” entre Miguel Albuquerque, Pedro Calado e Avelino Farinha. É ainda referido que terão existido “interferências” de Miguel Albuquerque em matérias da esfera municipal, bem como tomadas de posição de Pedro Calado em questões de natureza regional.Depois de ouvir os partidos e o Conselho de Estado sobre a crise política no arquipélago, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu em março dissolver a Assembleia Legislativa e convocar novas eleições.

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