A Assembleia da República aprovou hoje na generalidade cinco projetos para a despenalização da morte medicamente assistida, vulgarmente conhecida como Eutanásia.
Em discussão e votação estavam projetos do Bloco de Esquerda, PAN, PS, Iniciativa Liberal e Partido Ecologista OS Verdes
Eis o resultado das votações:
Projeto do BE – 124 votos a favor; 14 abstenções e 85 contra.
Projeto do PAN – 121 votos a favor; 16 abstenções; 86 contra
Projeto do PS – 127 votos a favor; 10 abstenções; 86 contra
Projeto do PEV – 114 votos a favor; 23 abstenções; 86 contra
Projeto do Iniciativa Liberal – 114 votos a favor, 24 abstenções; 85 contra
O debate sobre estes cinco projetos durou duas horas e 44 minutos (15:05- 17:50). Ao debate seguiu-se a votação, que decorreu de forma nominal, ocupando cerca de 30 minutos.
Participaram nesta discussão e votação 222 dos 230 deputados.
Após ter sido aprovada na generalidade, a despenalização da morte medicamente assistida desce à comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Nesta comissão será elaborado um “texto comum”, que será depois aprovado em votação final global e enviado para o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
