O Conselho de Ministros redigiu esta quinta-feira proposta que propõe a proibição de festivais e espetáculos de natureza análoga até 30 de setembro, devido ao surto da covid-19.
Segundo a proposta da tutela, “impõe-se a proibição de realização de festivais e espetáculos de natureza análoga, até 30 de setembro de 2020, e a adoção de um regime de caráter excecional dirigido aos festivais e espetáculos de natureza análoga que não se possam realizar no lugar, dia ou hora agendados, em virtude da pandemia”.
No caso dos espetáculos cuja data de realização tenha lugar entre o período de 28 de fevereiro de 2020 e 30 de setembro de 2020, e que “não sejam realizados por facto imputável ao surto da pandemia da doença Covid-19, prevê-se a emissão de um vale de igual valor ao preço do bilhete de ingresso pago, garantindo-se os direitos dos consumidores”.
Esta proposta lei, que se insere nas respostas à covid-19 no âmbito cultural e artístico, ainda terá de ser apreciada pela Assembleia da República.
Assim, ficarão suspensos centenas de espetáculos e festivais de música que estavam agendados entre junho e setembro deste ano.
A proposta de lei hoje anunciada vem colocar um ponto final nas dúvidas sobre possíveis adiamentos ou cancelamentos das edições deste ano das centenas de festivais de música que se realizam em Portugal entre junho e setembro.
Eis a lista de alguns dos festivais que serão cancelados:
. CoolJazz (01 a 31 de julho) – Cascais
. Nos Alive (08 a 11 de julho – Oeiras
. Super Bock Super Rock (16 a 18 de julho) – Sesimbra
. Marés Vivas ( 17 e 19 de julho) – Vila Nova de Gaia
. Sudoeste ( 04 e 08 de agosto) – Odemira
. Paredes de Coura ( 19 e 22 de agosto) – Paredes de Coura
. Vilar de Mouros ( 27 e 29 de agosto) – Caminha
